Tratamento de Amiotrofia Espinhal e doenças raras é discutido com Anvisa

Foto por: Marko Antônio

Com o objetivo de discutir a incorporação de medicamentos que já existem no exterior para o tratamento de Amiotrofia Espinhal e outras doenças raras pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) reuniu-se, hoje pela manhã em seu gabinete, com o Diretor-Presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, a Deputada Federal Mara Gabrilli (PSDB-SP) e a presidente da Associação Brasileira de Amiotrofia Espinhal, Fátima Braga.

Com cerca de 10 mil pacientes com amiotrofia espinhal e 13 milhões com doenças raras no País, o Brasil poderá ter ainda neste semestre uma nova regulamentação acerca do processo de análise para registro de novos medicamentos. A possibilidade foi admitida pelo presidente da Anvisa, logo após o encontro. Para ele,“o senador Tasso Jereissati adota uma iniciativa muito louvável, porque o problema das doenças raras no mundo inteiro é um desafio”.

A deputada federal Mara Gabrilli avaliou que a incorporação pelo SUS é fundamental. “Estamos unindo forças para trazer ao Brasil medicamentos que podem transformar a vida de cerca de 10 mil brasileiros que possuem Amiotrofia Espinhal. A judicialização é um caminho para as famílias que precisam dos medicamentos, mas nem sempre resolve o problema de todos. A melhor alternativa é a incorporação pelo SUS, que garante atenção justa e integral a todos os pacientes com doenças raras e diminui significativamente os custos de acesso aos tratamentos”, disse.

Após reconhecer o avanço científico-tecnólógico, o Presidente da Anvisa advertiu que persiste, nos sistemas de saúde em todo o mundo, um debate sobre como garantir um processo de registro rápido dos medicamentos, com sua consequente incorporação ao respectivos sistemas. “A Anvisa tem norma que prevê a priorização de análises de registros de medicamentos que preencham alguns critérios. Mesmo assim, nesse primeiro semestre nós estamos elaborando uma nova regulamentação especificamente para as doenças raras, que garantirá um processo acelerado de análise”, afirmou. Com essa etapa concluída, o Ministério da Saúde poderá discutir a incorporação desses medicamentos, levando em conta, inclusive, a necessidade de que os laboratórios ofereçam um preço justo, compatível com o orçamento do SUS.