Recursos do Fundo do Meio Ambiente poderão reforçar proteção à Caatinga
A inclusão de projetos de proteção da Caatinga entre as prioridades de aplicação de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente foi aprovada nesta terça-feira (25) na Comissão de Assuntos Econômicos. Autora do PLS 578/2015, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) afirma que pretende reduzir as dificuldades de financiamento de ações de proteção da Caatinga, que tem apenas 7,8% de sua área protegidos por unidades de conservação. Essa porcentagem, frisou, está abaixo da meta nacional de 10% assumida pelo Brasil na Convenção da Diversidade Biológica para todos os biomas do país, com exceção da Amazônia, cuja meta é de 30% da área sob unidades protegidas.
“Preservar e recuperar a Caatinga são fundamentais para a manutenção das reservas hídricas das várias bacias hidrográficas que estão situadas neste bioma e mitigar os efeitos causados pelas secas”, ressalta Lídice, na justificação da proposta.
O relator, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou parecer favorável à proposta, que teve decisão terminativa na CAE. Com isso, o texto poderá seguir diretamente à Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário.