Congresso mantém aumento do piso salarial de agentes comunitários de saúde

O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (17), o veto (VET 32/2018) do presidente Michel Temer ao aumento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A matéria, que agora segue para a promulgação, garante a remuneração nacional da categoria prevista na medida provisória (MP) 827/2018, que já havia sido aprovada em julho pelo Congresso. Pela MP, os agentes receberão R$ 1.250 a partir de 2019; 1.400 em 2020 e R$ 1.550 em 2021.

Reconhecidamente um programa essencial no sistema de saúde pública, o projeto Agentes de Saúde foi criado em 1987, durante a primeira gestão do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) no Governo do Ceará, e foi premiado pela ONU pelo papel fundamental que teve na redução dos níveis de mortalidade infantil no Estado. O desempenho e os benefícios que trouxe à população cearense fez com que o programa fosse expandido para todo o país, em 1990.

Para Tasso, ”O reajuste do piso salarial é uma vitória merecida para os agentes de saúde e combate às endemias, que trabalham na ponta do sistema de saúde, fazendo a prevenção e orientação das famílias mais necessitadas, salvando milhares de vidas com sua dedicação diária”.