Comissão deve sabatinar indicados para o Cade na próxima semana

Em reunião nesta terça-feira (9), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concedeu vista coletiva dos relatórios que analisam a indicação de Alexandre Barreto de Sousa para o cargo de presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, e de Maurício Oscar Bandeira Maia para o cargo de conselheiro do Cade. As sabatinas devem ocorrer na próxima semana.

Os dois indicados, se aprovados, exercerão os cargos por mandatos de quatro anos. Sousa é bacharel em Administração e tem especialização e mestrado em Administração Pública. Foi analista da Receita Federal entre 1998 e 2000. É auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2000.

Maia é formado em Administração e especializado em Direito e Processo do Trabalho. Ocupou vários cargos públicos e desde 2012 é assessor da subprocuradora-geral do Ministério Público junto ao TCU Cristina Machado da Costa e Silva.

Após sabatina na comissão, os indicados devem passar pela aprovação do Plenário.

O Cade tem competência de prevenir e reprimir as infrações contra a ordem econômica, de acordo com o que diz a Constituição sobre liberdade de iniciativa, livre concorrência, função social da propriedade, defesa dos consumidores e repressão ao abuso do poder econômico.

(Agência Senado)