Comissão analisa pedido de empréstimo para financiamento do Prodetur Salvador
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa, em sua reunião de amanhã (21), solicitação de contratação de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) pelo Município de Salvador e o Estado da Bahia. O montante será de até US$ 52.512.340.000 (cinquenta e dois milhões, quinhentos e doze mil, trezentos e quarenta dólares), e os recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo em Salvador (Prodetur Salvador).
A pauta da reunião, que tem seu início previsto para às 10 horas, é composta, ainda, de projeto de Lei do Senado que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, para assegurar prioridade ao crédito do microempreendedor individual e da microempresa; e de Projeto de Lei da Câmara que prevê “que pelo menos, 10% dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos e que forem utilizados no financiamento de estudos, programas e projetos de obras incluídos no Plano de Recursos Hídricos sejam destinados a ações voltadas para a recomposição ambiental de áreas de preservação permanente (APP) localizadas no entorno de nascentes e reservatórios ao longo de cursos d’água”.
Serviço: Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
Data: 21/03/2017
Horário: 10 horas
Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19. Senado Federal