Encontro ‘pacifica divergências’ antes da leitura do relatório da CPI

Na véspera da leitura do relatório da CPI da Pandemia, uma reunião, na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), na noite desta terça-feira (19) “pacificará eventuais divergências” em relação ao conteúdo do documento, na expressão do vice-presidente da Comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Participarão da reunião os senadores que, segundo Randolfe, pertencem ao “campo majoritário da CPI”.

A previsão é que o relatório tenha cerca de 1.200 páginas. Proporá, segundo Randolfe, o indiciamento de 70 pessoas físicas e duas jurídicas, as empresas VTCLog e Precisa Medicamentos, envolvidas em suspeitas de irregularidades em negociações com o Ministério da Saúde para a compra de vacinas. Nos últimos dias, o vazamento do conteúdo do relatório para a imprensa foi motivo de críticas à Comissão e a seu relator, o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Renan negou, nesta terça-feira, que tenha havido vazamento do relatório final e relativizou a gravidade da questão:

— Nunca houve vazamento de relatório. O que vazou foi parte de uma minuta que estava pronta há meses. Já que vazou, foi ruim, vamos aproveitar isso para afinar as diferenças. Evidentemente não fui eu quem vazou, mas é uma proposta minha, não tem nada sigiloso — afirmou.

Durante a reunião da CPI desta terça-feira, o presidente da Comissão, Omar Aziz (PSD-AM), relatou ter recebido a proposta de relatório naquela manhã, e confirmou o dia 26 como data prevista para a votação.

— Nós demos um prazo até o dia 26 para que todos os senadores analisassem com mais tempo, até porque são mil e poucas páginas; seria praticamente impossível a gente ler hoje e votar no dia seguinte. Não cabia, e poderia haver um questionamento sobre cercear o conhecimento do relatório por parte dos membros — explicou Omar.

Genocídio

Outra dúvida diz respeito ao indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por “genocídio”, em relação à política do governo para os povos indígenas durante a pandemia. Para Humberto Costa (PT-PE), o enquadramento como genocídio só se aplica se associado à suposta omissão do governo em relação a diversos direitos dos indígenas, como invasão de terras, mineração ilegal e assassinatos cometidos por grileiros.

— Nós não podemos passar pano para ninguém, mas não podemos entrar numa linha que qualquer promotor de primeira instância [pegue o relatório e] diga: isso aqui não segue — explicou Humberto.

Randolfe Rodrigues ressalvou que não há dúvida quanto ao indiciamento de Jair Bolsonaro, segundo ele em onze tipos penais. Para ele, as divergências são naturais:

— É bom ter um convívio harmônico, mas nós não somos um clube de amigos. Eventuais ajustes não prejudicarão a leitura do relatório amanhã. De amanhã não passará. É isso que os brasileiros esperam de nós.

Nota de repúdio

Os senadores que defenderam as posições do governo na CPI aproveitaram o debate em torno do vazamento para reiterar suas críticas ao relatório. O grupo formado pelos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Jorginho Mello (PL-SC), Marcos Rogério (DEM-RO) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) divulgou uma “nota de repúdio” aos resultados da CPI, e já anunciou a apresentação de um relatório independente.

Marcos Rogério chamou o relatório vazado de “maior peça de ficção” que já viu:

— Imputa crimes a quem sequer foi investigado, a quem não foi ouvido. E tentam enquadrar inclusive o presidente da República, que sequer poderia estar sendo investigado. O uso da palavra “genocídio” é uma ofensa aos judeus, uma ofensa histórica. É uma peça de narrativas, de jogo pré-eleitoral.

A principal crítica do grupo à CPI diz respeito à falta de investigação de possíveis desvios de recursos enviados pela União a estados e municípios. No início dos trabalhos da Comissão, o Supremo Tribunal Federal decidiu, com base na Constituição, que a CPI não tinha poderes para investigar estados e municípios.

— Vamos ver o relatório, que já vazou para a imprensa. Todo mundo sabe quem vazou, menos os senadores. Vamos cumprir nossa missão, vamos votar. Fizeram um “rancho”, de tanto enquadramento. Vai para a Procuradoria-Geral da República, e eles vão dar o tratamento necessário, se tiver alguma repreensão de algum funcionário do poder público — disse Jorginho Mello.

Os defensores do governo não foram os únicos senadores a pedir a inclusão dos estados no relatório. Izalci Lucas (PSDB-DF) anunciou que vai apresentar um complemento de voto, com evidências de corrupção no Distrito Federal relacionada a desvio de recursos contra a pandemia.

— De fato nós abordamos muito pouco os estados. Na prática o desvio mesmo foi neles — avaliou Izalci.

Divergências

Entre as divergências na cúpula da CPI, em relação ao conteúdo final do relatório, a mais citada pelos senadores foi a inclusão ou não como “indiciável” do ministro da Economia, Paulo Guedes. Randolfe Rodrigues defendeu a inclusão, por evidências do envolvimento do ministério comandado por Guedes no estímulo para a população retornar ao trabalho, expondo-se ao contágio, no auge da circulação do vírus. Renan Calheiros disse concordar, em princípio, mas lembrou que é preciso que a maioria dos membros da CPI esteja de acordo.

Fonte: Agência Senado (https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/19/encontro-pacifica-divergencias-antes-da-leitura-do-relatorio-da-cpi)