O Senado Federal aprovou ontem à noite, em nova sessão remota, o Projeto de Lei que transfere para municípios e estados R$ 3 bilhões destinados ao setor cultural durante a crise causada pelo novo coronavírus.
A proposta, segundo o senador Tasso Jereissati, prevê a concessão de auxílio emergencial de R$ 600,00 aos trabalhadores do setor cujas as suas atividades estejam suspensas devido a pandemia. A matéria segue para sanção presidencial.
O projeto recebeu o apelido de “Lei Aldir Blanc”, em homenagem ao compositor carioca, que faleceu no início de maio, vítima da covid-19. A aprovação do texto aconteceu, ainda, na véspera do aniversário de seis anos da aprovação da Política Nacional de Cultura Viva (Lei 13.018, de 2014), lei que estimula a organização local de projetos culturais.
(Com Agência Senado)