Audiências públicas debaterão Reforma da Previdência no Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), o calendário de audiências públicas para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata sobre a Reforma da Previdência. Serão realizados debates durante a semana de 19 a 23 de agosto.
A primeira audiência está prevista para a próxima segunda-feira, dia 19. Por solicitação do senador Tasso Jereissati, relator da Reforma, participarão o Secretário Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho; o presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira; o Ex-Ministro da Fazenda e professor da Universidade de Brasília (UnB), Nelson Barbosa; o coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), Angelo Fabiano Costa; e o presidente do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), Rudinei Marques.
– A minha disposição é ouvir de coração e mente aberta a todas as audiências públicas e as sugestões e emendas dos senadores, disse Tasso ao analisar a sequência de audiências.
Sobre dados divulgados pelo Tesouro Nacional acerca do rombo fiscal dos estados, hoje pela manhã, Tasso admitiu que “estados e municípios estão em dificuldades fiscais e com perspectivas de enorme prejuízo na questão da Previdência. Essa notícia ajuda a abrir os olhos daqueles que tem dúvida”. O Senador defende a inclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência.
Confira aqui o calendário completo da análise da reforma da Previdência.