Tasso afirma que Reforma Política garante governabilidade do País

O Senado Federal aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (9), com 58 votos favoráveis e 13 contrários, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos, com o objetivo de diminuir o número de legendas partidárias no país.

Durante a discussão da matéria, o senador Tasso Jereissati (PSDB) ressaltou a importância da PEC para a governabilidade do País, reconhecendo a necessidade de redução do números de partidos. Para ele, o grande número de siglas, “não só torna o funcionamento do Congresso dificílimo, por conta das negociações individuais, mas também torna o País ingovernável. E essa medida vai tornar definitivamente o Brasil governável”.

De autoria dos senadores do PSDB Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG), a PEC 36/2016 foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e ainda terá de ser votada em segundo turno pelos senadores antes de ser enviada para a Câmara, o que deve ocorrer até o fim do mês. De acordo com o texto, as coligações partidárias nas eleições para vereador e deputado serão extintas a partir de 2020. Atualmente, os partidos podem fazer coligações, de modo que as votações das legendas coligadas são somadas e consideradas como um grupo único no momento de calcular a distribuição de cadeiras no Legislativo. Confira os principais pontos da PEC.

Assista o pronunciamento do Senador Tasso Jereissati: https://www.facebook.com/tassocomvoce/videos/634415030095072/

(Com informações Agência Senado / Foto: Gerdan Wesley)